Renovação de Marca:
mais 10 anos de exclusividade.
O certificado de registro no INPI tem validade de 10 anos. Não perca a vigência do seu patrimônio comercial para concorrentes. Cuidamos de toda a prorrogação com acompanhamento até a emissão da nova certidão.
Consulte o Prazo da sua Marca
Informe os dados da marca para calcularmos a data limite da prorrogação perante o INPI:
Dados protegidos pela LGPD. Uso exclusivo para diagnóstico. Política de Privacidade.
Como funciona a Renovação no INPI?
A prorrogação decenal deve obedecer rigorosamente aos prazos estipulados na Lei da Propriedade Industrial (LPI nº 9.279/96).
Último Ano de Vigência
O pedido deve ser formulado durante o último ano de vigência do registro (entre o 9º e o 10º ano). Nesta etapa, as taxas federais da GRU são as de menor valor.
Tolerância de 6 Meses
Se o prazo regular expirar, a lei concede uma tolerância improrrogável de até 6 meses subsequentes, mediante pagamento de retribuição adicional (sobretaxa) ao INPI.
Extinção Definitiva
Se o pedido não for protocolado no prazo extraordinário, o registro é extinto pela expiração do prazo de vigência e a exclusividade é perdida, permitindo que terceiros possam requerer o sinal e deixando seu negócio vulnerável a concorrentes.
O que a Vazlën faz na sua renovação de marca?
A renovação na Vazlën não é apenas pagar uma guia bancária como em despachantes comuns. É uma verdadeira consultoria jurídica para auditar as classes da sua empresa, atualizar dados cadastrais de titularidade, resguardar novas expansões comerciais e assegurar que o INPI emita a certidão por mais 10 anos sem exigências.
Mesmo que o registro original tenha sido feito por outro escritório ou por conta própria há 10 anos, assumimos a gestão com facilidade.
Diagnóstico do Processo no INPI
Verificação minuciosa do status atual, vigência, eventuais ônus, oposições de terceiros ou exigências pendentes.
Emissão da Guia GRU de Prorrogação
Cálculo exato das taxas federais com aplicação dos benefícios fiscais oficiais para MEI, ME e EPP.
Protocolo da Petição Decenal
Entrada formal da petição no sistema eletrônico do INPI com comprovação técnica tempestiva.
Novo Certificado de 10 Anos
Acompanhamento até o despacho oficial na RPI e envio do certificado decenal atualizado.
Perguntas sobre Renovação de Marcas
Respostas claras para as principais dúvidas sobre a prorrogação no INPI.
De quanto em quanto tempo preciso renovar a marca?
O registro de marca no Brasil é válido por 10 anos a contar da data de concessão no INPI. A renovação pode ser solicitada indefinidamente a cada decênio.
Posso alterar o logotipo ou nome na renovação?
Não. A prorrogação mantém a marca exatamente como foi concedida. Caso tenha modernizado o logotipo, recomendamos manter o registro atual e depositar um novo pedido para a nova versão.
Minha empresa mudou de endereço ou razão social, o que fazer?
Junto ao pedido de renovação, protocolamos a petição de alteração de dados cadastrais (nome empresarial, endereço, CNPJ) para regularizar 100% o certificado.
O que acontece se eu perder o prazo extraordinário de 6 meses?
O registro é extinto pela expiração do prazo de vigência e você perde a exclusividade legal sobre a marca. Terceiros podem requerer o registro do mesmo sinal e, caso queira tentar recuperá-lo, será necessário protocolar um novo processo do zero perante o INPI, sem a prioridade anterior.
Garanta mais 10 anos de exclusividade no INPI
Nossa equipe jurídica realiza todo o diagnóstico processual e cuida da emissão das guias com desconto para sua empresa, com visualização do novo certificado decenal no app.
Vazlën Technology ®
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